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Conheça nosso escritório

É com imensa satisfação que apresentamos o Guimuzzi & Moreira Advogados, um escritório completo e dedicado a oferecer soluções jurídicas personalizadas. Nossa missão é ser sinônimo de segurança para nossos clientes, não apenas pelo que fazemos, mas por como fazemos.​

Áreas de atuação e serviços

Há sete anos oferecendo soluções, propondo alternativas e garantindo o seu direito.

Direito Cível

Proteção e segurança jurídica para o seu negócio.

Direito Trabalhista Empresarial

Segurança nas relações de trabalho.

Direito Administrativo

Solidez para empresas que contratam com o poder público.

Direito Empresarial

Soluções jurídicas para o crescimento do seu negócio.

Direito Imobiliário

Segurança jurídica no patrimônio empresarial.

Direito Sucessório

Planejamento para a continuidade do seu negócio.

Direito Criminal Empresarial

Proteção contra riscos e responsabilização penal.

Direito Tributário

Redução de carga tributária e compliance fiscal.

Direito da Saúde

Garantia do direito à saúde e bem-estar da sua família.

Direito do Consumidor

Defesa do seus direitos como consumidor.

Direito Digital

Segurança jurídica no digital.

Direito Trabalhista

Defesa e garantia dos seus direitos como trabalhador.

 

Direito Previdenciário

Segurança jurídica na hora de pedir seu benefício ou de se aposentar.

Isenção de IR e doenças graves

Pessoas com doença grave têm direito, por lei, à isenção do IR sobre aposentadoria.

SÓCIOS FUNDADORES

Dra. Letícia Guimuzzi

Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Pós-graduada em Residência Jurídica pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ e Secretária-Geral da Comissão Estadual de Direito Imobiliárioda ABA/RJ. Atua como palestrante e Professora. É Sócia-fundadora do Guimuzzi & Moreira Advogados e coordenadora do Núcleo de Direito Imobiliário, com foco em Direito Imobiliário e Urbanístico.

Dr. Matheus Moreira

Doutorando em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito pela UFF. Pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC/MG. Professor de Direito Constitucional vinculado à Pós-graduação em Residência Jurídica da UFF. Conselheiro da OAB/VR. Diretor de Comunicação Adjunto do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Diretor Secretário e pesquisador no Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC/CEEJ).  É Sócio-fundador do Guimuzzi & Moreira Advogados e Coordenador do Núcleo de Direito Público.

Fique por dentro dos principais assuntos

Conta Notarial Vinculada

AUDITORIA TRABALHISTA

Excelência no atendimento jurídico.

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Direito Cível

Cobrança e Recuperação de Crédito: Redução da inadimplência com estratégias ágeis e eficazes para recuperar valores devidos à sua empresa.



Elaboração e Revisão de Contratos: Garantia de segurança jurídica em suas relações comerciais, evitando riscos e prejuízos.



Responsabilidade Civil Empresarial: Defesa em ações de

Direito trabalhista empresarial

  • Consultoria Preventiva:
    Redução de passivos trabalhistas com adequação às normas vigentes e boas práticas
    de gestão de pessoal.
  • Defesa em Reclamações Trabalhistas:
    Atuação estratégica para minimizar impactos financeiros e preservar a reputação da
    empresa.
  • Revisão e Estruturação de Contratos de Trabalho e Terceirização:
    Segurança jurídica na contratação de empregados e prestadores de serviços.
  • Consultoria sobre Benefícios Previdenciários para Empresas:
    Orientação sobre afastamentos, auxílio-doença, aposentadorias especiais e impactos
    trabalhistas.

Direito administrativo

  • Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos:
    Maximização de oportunidades em contratações públicas, com segurança jurídica e conformidade normativa.
  • Defesa em Processos Administrativos e Sanções:
    Atuação estratégica para evitar penalidades e garantir a regularidade da empresa
    em seus contratos públicos.
  • Consultoria para Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs):
    Estruturação de negócios com a Administração Pública, ampliando oportunidades de
    crescimento.

Direito Empresarial​

  • Constituição e Reorganização de Empresas:
    Escolha do melhor modelo societário para otimizar a operação e minimizar riscos.
  • Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais:
    Segurança em fusões, aquisições, joint ventures e outras operações comerciais.
  • Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados:
    Implementação de boas práticas para fortalecer a gestão e a credibilidade da
    empresa.
  • Registro de marcas: Análise e realização do processo de registro da marca, garantindo segurança para o seu negócio.

Direito imobiliário

  • Due Diligence Imobiliária:
    Análise completa para evitar riscos na compra, venda ou locação de imóveis
    comerciais.
  • Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários:
    Proteção jurídica em negociações imobiliárias estratégicas para o seu negócio.
  • Defesa em Ações Possessórias e Despejos:
    Preservação dos direitos da empresa em disputas imobiliárias.

Direito sucessório

  • Planejamento Sucessório Empresarial:
    Estruturação de soluções para a sucessão segura e eficiente da empresa familiar.
  • Testamentos e Holdings Familiares:
    Proteção patrimonial e sucessão planejada, evitando disputas e otimizando a
    tributação.
  • Inventário Judicial e Extrajudicial:
    Agilidade na resolução de partilhas, garantindo segurança jurídica para herdeiros e
    sócios.

Direito Criminal Empresarial

  • Defesa em Crimes Empresariais e Econômicos:
    Atuação especializada em casos de fraude, corrupção, sonegação fiscal e crimes
    contra a ordem econômica.
  • Compliance Criminal e Prevenção de Riscos:
    Implementação de medidas para evitar a responsabilização penal de gestores e da
    empresa.
  • Atuação em Inquéritos e Ações Penais:
    Defesa estratégica em processos que possam impactar a reputação e a continuidade
    dos negócios.

Direito Tributário

  • Planejamento Tributário Estratégico:
    Redução da carga tributária dentro dos limites legais, aumentando a competitividade
    da empresa.
  • Defesa em Autos de Infração e Contencioso Tributário:
    Proteção contra cobranças indevidas e estratégias para recuperação de tributos
    pagos indevidamente.
  • Consultoria e Compliance Fiscal:
    Adequação da empresa às obrigações tributárias, prevenindo passivos fiscais.

Direito da Saúde

  • Planos de saúde: Negativa de atendimento, cirurgias, tratamentos ou fornecimento de medicamentos, dentre outros.
  • Responsabilidade Civil Médica: Imperícia, imprudência e negligência em procedimentos médicos em geral, cirurgias, intervenções, procedimentos estéticos, dentre outros.
  • Auxílio Previdenciário – Crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dentre outros.

Direito do Consumidor

  • Produtos e serviços: atrasos, defeitos, prejuízos, vícios e problemas técnicos não solucionados, danos materiais e morais.
  • Negativação indevida: negativação indevida do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, damos materiais e morais.
  • Cobranças ou contratações indevidas: cobranças em dobro, serviços ou produtos não contratados, danos materiais e morais.

Direito Digital

  • Direito à imagem e redes sociais: violação, invasão ou bloqueio indevido de redes sociais.
  • Crimes em ambiente digital: crimes contra honra, calúnia, injúria, difamação, injúria racial, racismo, dentre outros.
  • Violação de dados: exposição indevida de dados pessoais, fotos, documentos, contratos, dentre outros.

Direito Trabalhista

  • Reclamação Trabalhista: rescisão indireta, reconhecimento de vínculo empregatício,  trabalho especial – insalubridade e periculosidade, remuneração: horas extras e adicionais.
  • Análise Rescisória: Verificação de TRCT, simulação e conferência de cálculos rescisórios.
  • Celebração e homologação de acordo extrajudicial: redação e conferência de cláusulas de acordos extrajudiciais para fins rescisórios, assim como acompanhamento para sua devida homologação.

Direito Previdenciário

  • Aposentadoria: pedido administrativo e judicial de aposentadorias em geral, por tempo de contribuição ou incapacidade.
  • Auxílios Previdenciários: benefício de Prestação Continuada (BPC ou LOAS), benefício por incapacidade temporária.
  • Revisão de benefícios ou aposentadoria: análise e realização de pedido de revisão da aposentadoria ou de benefícios.

Dr. Letícia Guimuzzi

Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Pós-graduada em Residência Jurídica pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ e Secretária-Geral da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA/RJ. Atua como palestrante e Professora. É Sócia-fundadora do Guimuzzi & Moreira Advogados e coordenadora do Núcleo de Direito Imobiliário, com foco em Direito Imobiliário e Urbanístico.

Dr. Matheus Moreira

Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC/MG. Professor de Direito Constitucional credenciado na Pós-graduação em Residência Jurídica da UFF.

Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/VR. Diretor Secretário e pesquisador no Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC/CEEJ). Diretor de Comunicação Adjunto do IDASAN. 

É Sócio-fundador e coordenador do Núcleo de Direito Público.

Dra. Gabriela

Pós-graduanda em Direito Contratual e Responsabilidade Civil, com experiência em litígios cíveis, abrangendo demandas de responsabilidade civil e indenizações por danos morais, além de disputas consumeristas e análise contratual.

Dra. Maiara Mota

Pós-graduada em Direito e Processo
Penal, com ampla experiência e vivência
no âmbito do Direito Criminal. Advogada
parceira responsável pelo Núcleo de
Direito Criminal.

Dra. Rayane Gabry

Advogada com ampla experiência em
Direito Previdenciário. Advogada parceira
responsável pelo Núcleo de Direito
Previdenciário.

Dra. Amanda Reis

Pós-graduada em Direito do Trabalho, com ampla experiência no âmbito das relações trabalhistas e benefícios previdenciários. Advogada Associada, responsável pelos Núcleos de Direito do Trabalho e Previdenciário.